No dia 1º de janeiro de 2024, enquanto o mundo celebrava o Ano Novo, uma notícia inesperada roubou a cena: o Mickey Mouse, na sua versão original de 1928, entrou para o domínio público. Isso significa que, pela primeira vez, o famoso ratinho da Disney pode ser utilizado livremente por qualquer pessoa, sem necessidade de autorização da empresa que o criou. E não demorou para que versões alternativas – incluindo um filme de terror – fossem anunciadas.
O que é domínio público?
Domínio público refere-se a obras criativas cujos direitos autorais expiraram ou foram renunciados, tornando-as acessíveis para qualquer pessoa copiar, adaptar ou reutilizar sem infringir leis de propriedade intelectual. Nos Estados Unidos, filmes e livros criados antes de 1978 têm proteção de direitos autorais por até 95 anos. Foi o que aconteceu com a obra de estreia do Mickey, Steamboat Willie (O Barco a Vapor), lançada em 1928.
Com o prazo legal encerrado, o Mickey original em preto e branco agora pode ser explorado criativamente por qualquer um. No entanto, isso não se aplica a versões mais modernas do personagem, que permanecem protegidas pela Disney.
O que exatamente está no domínio público?
Apenas o Mickey Mouse de 1928, que tem uma aparência mais simples e é visualmente diferente do personagem colorido e carismático que conhecemos hoje, caiu em domínio público. Além dele, o curta Steamboat Willie também ficou disponível.
Ainda assim, o Mickey como o conhecemos atualmente – incluindo sua versão como aprendiz de mágico no filme Fantasia (1940) – segue protegido pelos direitos autorais da Disney. A empresa já afirmou que continuará defendendo vigorosamente as suas propriedades intelectuais.
Impactos e implicações
Agora que o Mickey original está no domínio público, cineastas, artistas e marcas podem criar obras baseadas nessa versão sem infringir os direitos autorais da Disney. É por isso que surgiram rapidamente anúncios de filmes e adaptações alternativas, explorando essa oportunidade criativa.
Mas há limites: qualquer uso que se assemelhe ao Mickey moderno ou que associe diretamente a Disney a essas novas criações pode enfrentar ações legais. A Disney, ao longo das décadas, consolidou o Mickey como um dos símbolos mais reconhecidos do mundo, e a empresa ainda detém marcas registradas que protegem o personagem em outras dimensões.
O que vem a seguir?
Se as leis de direitos autorais nos Estados Unidos não mudarem, outros personagens icônicos da Disney também podem seguir o mesmo caminho. O Pluto e o Pato Donald, por exemplo, estão entre os personagens que poderão entrar em domínio público nos próximos anos.
Enquanto isso, a situação do Mickey Mouse levanta questões interessantes sobre propriedade intelectual e a longevidade de obras criativas no domínio público. A transição do ratinho para o domínio público pode inspirar criações inesperadas e inusitadas, mas também desafia a Disney a proteger seus direitos sobre suas versões modernas.
O mundo dos direitos autorais está mudando, e o Mickey de 1928 está apenas abrindo caminho para debates e novas possibilidades criativas. O que o futuro reserva para esses personagens icônicos? Isso só o tempo dirá.
